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OAB-RJ pede punição aos torturadores |
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Seg, 08 de Fevereiro de 2010 17:19 |
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OAB entende que lei da Anistia não vale para os crimes de tortura Presidente da OAB-RJ - Wadih Damous Rio - Trinta anos se passaram da promulgação da Lei da Anistia e continuam abertas as feridas. Sangram ainda. Não cicatrizaram porque a pacificação do País jamais poderá acontecer sem a sua reconciliação com a própria história. E com a verdade dos fatos tornada pública para que enfim se faça a paz e as vítimas da ditadura possam descansar com a dignidade negada, até agora, pela não responsabilização dos servidores públicos que cometeram crimes de tortura a mando do Estado. |
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CJF faz estudo para implantação das novas Varas Federais |
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Sex, 05 de Fevereiro de 2010 14:55 |
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CJF: estudo preliminar sobre as novas varas federais Técnicos da área de estatística do Conselho da Justiça Federal apresentaram os resultados preliminares da análise dos dados coletados em todo o país que pautarão o destino das novas varas federais criadas pela Lei 12.011/2009. O relatório preliminar, apresentado no dia 14 de janeiro à comissão de estudo criada para este fim, traz o cruzamento das informações coletadas com o estudo “Regiões de Influência das Cidades”, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). |
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Sisejufe consegue vitória no CNJ contra diminuição de quintos no TRF |
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Sex, 05 de Fevereiro de 2010 17:16 |
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Redução dos quintos do TRF é suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça para os filiados ao Sisejufe Após a intervenção e recurso do Sisejufe-RJ no processo 2009.16.1137, do Conselho da Justiça Federal, bem como da liminar deferida pelo Conselho Nacional de Justiça no PCA 0007312-42.2009.2.00.0000, foi determinada a suspensão de todos os procedimentos de reposição de valores supostamente indevidos, decorrentes da percepção da FC cheia cumulada com a remuneração do cargo efetivo, inclusive os quintos incorporados. |
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Sisejufe impetra mandado de injunção para aumento a seus filiados |
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Sex, 05 de Fevereiro de 2010 14:39 |
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Sindicato impetra mandado de injunção para revisão geral anual desde janeiro de 1995 – filiações são essenciais para futuro benefício A ação abrange somente os sindicalizados. Filie-se ao Sisejufe já. O Departamento Jurídico do sindicato impetrou mandado de injunção no Supremo Tribunal Federal (STF) para a revisão geral anual da remuneração de seus filiados. O mandado de injunção (MI 2.409) prevê a revisão geral anual das remunerações dos filiados, acumulada desde janeiro de 1995, último momento em que houve reajuste dessa natureza. Como parâmetro, requereu-se a aplicação do maior índice de variação inflacionária, a exemplo do ICV-DI, INPC-IBGE, IPCA-IBGE, entre outros, bem como a suplementação das supostas revisões gerais concedidas em janeiro de 2002 (3,5%) e janeiro de 2003 (1%). |
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